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Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
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sexta-feira, 3 de abril de 2015

NÃO EXISTE PLANO PILOTO EM BRASÍLIA

EM BRASÍLIA NÃO EXISTE NENHUM LUGAR CHAMADO DE PLANO PILOTO.

(Em Brasília NÃO existe um lugar chamado de Plano Piloto. Imagem: Ton MarMel)
Aliás, do mesmo modo que existe o Estado de São Paulo, que possui também um município chamado de cidade de São Paulo, que é a capital do Estado de São Paulo, Brasília é um tipo de ESTADO que é composto por trinta e uma (31) "cidades-municipais". Assim, Brasília é uma CIDADE que possui o mesmo nome do ESTADO ao qual pertence, que é o ESTADO DE BRASÍLIA-DF (Brasília, Distrito Federal). Portanto, existe a CIDADE de Brasília e o ESTADO de Brasília, denominado de BRASÍLIA-DF, tal como acontece também nos Estados Unidos da América que possui como Capital do país e sede do governo a cidade de Washington-DC (Washington, Distrito de Colúmbia), que é a capital e cidade do Estado norte-americano.

Desse modo, o ESTADO de Brasília-DF é composto de trinta e uma (31) cidades (Regiões Administrativas), e dentre essas REGIÕES ADMINISTRATIVAS tem-se a CIDADE de Brasília e mais outras trinta (30) cidades, conhecidas historicamente pelo nome de CIDADES SATÉLITES “MUNICIPAIS” que compõem o ENTORNO DA CIDADE DE BRASÍLIA, EMBORA ALGUNS HABITANTES IGNORANTES E DESAVISADOS, especialmente residentes nas cidades satélites, teimem em dizer que moram em Brasília-CIDADE por razões de proximidade com o poder econômico e político (por acharem que é mais "chic" e para passarem uma boa imagem e boa impressão, talvez!!!), mesmo sabendo que moram em Brasília-ESTADO-DF, e que, embora residam na CAPITAL DO PAÍS dos brasileiros (Brasília-DF), NÃO MORAM NA CIDADE DE BRASÍLIA, QUE É A CIDADE DA QUAL EMANA O PODER POLÍTICO, E NÃO RESIDEM ONDE SE ENCONTRA GUARDADO O DINHEIRO DA NAÇÃO!


Aliás, geralmente quem se refere a BRASÍLIA-CIDADE como plano piloto geralmente mora longe, reside em local bem distante da CIDADE DE BRASÍLIA (município), e às vezes reside em cidade satélite localizada até bem mais de 2 horas de distância da cidade de Brasília, e isso quando não mora em cidades do Estado de Goiás-GO.

Azulejo. Série comemorativa dos 55 anos de Brasília, cidade e estado, por Ton Marmel.

Por oportuno, O QUE SÃO CIDADES SATÉLITES? Ora, exemplificando cientificamente, tal como a Lua em relação ao Planeta Terra, os SATÉLITES são corpos que gravitam/orbitam (existem) em volta de um corpo celeste maior e principal. Assim, AS CIDADES QUE COMPÕEM O ESTADO DE BRASÍLIA-DF, E QUE EXISTEM EM VOLTA DA CIDADE DE BRASÍLIA, SÃO CONHECIDAS PELO NOME DE CIDADES SATÉLITES, POIS DE TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, sem dúvida, QUE A CIDADE DE BRASÍLIA É A QUE POSSUI MAIOR IMPORTÂNCIA PARA TODO O BRASILe não a cidade satélite de Taguatinga, Ceilândia, Gama, etc.. Fato esse científico que justifica afirmar corretamente que quem não está na cidade de Brasília, capital do ESTADO de Brasília-Distrito Federal, mas que encontra-se dentro do ESTADO de Brasília-DF, que se está, com certeza, em uma das trinta (30) Cidades Satélites do Distrito Federal, sem medo de errar!

Assim, quem mora na cidade satélite de Taguatinga-DF não reside na cidade de Brasília-DF, mas mora na cidade satélite de Taguatinga-DF, que uma região administrativa, dentre outras trinta (30) cidades e regiões administrativas do “estado” de Brasília-DF, que é o DF-Distrito Federal. E do mesmo modo, quem mora em Planaltina não mora na cidade de Brasília-DF, mas mora em Planaltina-DF, que é uma cidade do Distrito Federal, até porque também existe a cidade de Planaltina-GO, que pertence ao Estado de Goiás, tal como existem várias outras cidades no país com os mesmos nomes de cidades SATÉLITES do Distrito Federal.  Então, quem mora na cidade satélite de Ceilândia não mora na cidade de Brasília-DF, mas reside na CIDADE SATÉLITE de Ceilândia-DF. Quem mora no Guará não mora em Brasília-DF, mas mora na CIDADE SATÉLITE do Guará-DF; quem mora em Sobradinho não mora na cidade de Brasília-DF, mas mora na CIDADE SATÉLITE de Sobradinho-DF, e assim acontece sucessivamente todos os moradores das trinta (30) cidades satélites.

Mapa do Estado de Brasília-DF e Mapa da localização da CIDADE de Brasília, por Ton MarMel
AFIRMAR QUE AS CIDADES SATÉLITES SÃO COMO EXEMPLOS DE BAIRROS DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO PAÍS É UMA TREMENDA LEVIANDADE QUE SÓ SERVE PARA DAR PROVAS DA PRÓPRIA ESTUPIDEZ  ATÉ MESMO PORQUE NÃO EXISTE NO PAÍS UMA CIDADE QUE POSSUA BAIRRO QUE FIQUE A CENTENAS DE QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA E HORAS DO CENTRO DA CIDADE!!!   

Além disso, a cidade de Brasília já tem os seus próprios  “bairros”  e setores e não precisa de mais ampliações e interpretações de políticos desocupados, de pouco esclarecimento e muita vontade de criar cabides de empregos para apadrinhados. A cidade de Brasília tem os “bairros” da Asa Sul e bairro da Asa Norte; tem os “bairros” do Lago Sul e Lago Norte, Setor de Mansões Park Way, Setor Comercial Sul e Setor Comercial Norte, Setor de Indústria, Setor Sudoeste, Octogonal, Gráfico, Militar, Hoteleiro, etc..


Falando nisso, o termo Plano Piloto (QUE NÃO SE REFERE A NENHUMA CIDADE DE BRASÍLIA) foi criado por Lúcio Costa quando da elaboração do projeto urbanístico da Nova Capital e fazia alusão aos eixos monumentais norte e sul, que compõem o primitivo traçado urbano de Brasília, cidade do Distrito Federal. 

Assim, os primeiros operários da construção civil que vieram de várias partes do país, chamados inicialmente de Candangos, residiam especialmente na cidade satélite de Candangolândia e Núcleo Bandeirante, e,  esses, passaram a se referir à cidade de Brasília como Plano Piloto, pois ainda não havia nenhuma cidade satélite criada e para a qual os trabalhadores pudessem ter como referência espacial de local de moradia.

Administrativamente, o Distrito Federal não é dividido em municípios, mas é dividido em REGIÕES ADMINISTRATIVAS, o que é a mesma coisa com a única diferença de que a população não elege seus prefeitos/administradores por proibição de lei, mas esses administradores são indicados pelo governador.

Então, tornando claro os limites da CIDADE de Brasília, nos termos iniciais da Lei nº 4.545/64 e da CÔMICA INVENÇÃO do Decreto Distrital n° 10.829/97, tem-se que a cidade de Brasília é a R.A 1- Região Administrativa 1, composta de tudo que tem dentro dessa área, ou seja, A CIDADE DE BRASÍLIA É DELIMITADA  pelo lago Paranoá, A LESTE; pelo córrego Vicente Pires, AO SUL; pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), ao OESTE; e pelo córrego Bananal, ao NORTE.

Portanto, e mais uma vez, quem mora fora dessa área nitidamente delimitada, não mora na RA-1, PORTANTO NÃO RESIDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, mas mora em uma cidade satélite, que possui o seu administrador/”PREFEITO”, tem seus encantos e vida própria à maneira de sua população, hábitos e cultura diferenciados e de acordo com origem e formação de sua população inicial.



CRIAÇÃO DE BRASÍLIA. 
“Art. 3º Fica pertencendo á União, no planalto central da Republica, uma zona de 14.400 kilometros quadrados, que será opportunamente demarcada, para nella estabelecer-se a futura Capital Federal.
Paragrapho unico. Effectuada a mudança da Capital, o actual Districto Federal passará a constituir um Estado.”



(CONSTITUIÇÃO DE 1891 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em 24/02/1891). A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo. Marcou a transição da monarquia para a república).




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